Apelação Criminal 0005993-68.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE REGO RODRIGUES

CPF 036.***.***-10

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2023, 00:09

Baixa Definitiva

27/08/2023, 00:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/08/2023, 00:09

Transitado em Julgado em 26/06/2023

27/08/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/08/2023, 13:20

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:18

Juntada de decisão de corte superior

21/08/2023, 13:17

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:13

Processo Reativado

21/08/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

19/05/2023, 07:56

Baixa Definitiva

19/05/2023, 07:56

Juntada de certidão

19/05/2023, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 12:46

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:42

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•21/08/2023, 13:17

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•21/08/2023, 13:17

DESPACHO

•08/03/2023, 10:11

DECISÃO

•24/05/2022, 17:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/11/2021, 14:44

DESPACHO

•10/08/2021, 08:28

DESPACHO

•28/06/2021, 15:40

DESPACHO

•31/05/2021, 11:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h