0000524-32.2012.8.18.0088

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

27/11/2025, 23:10

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 23:10

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 23:10

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:28

Expedição de Sistema.

04/11/2025, 10:37

Extinta a punibilidade por prescrição

04/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 22:25

Conclusos para despacho

27/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de EDCARLOS JOSE DA COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de ADRIANO DA CONCEICAO COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:25

Documentos

Manifestação

•09/12/2025, 15:56

Manifestação

•09/12/2025, 15:56

Sentença

•04/11/2025, 10:36

Despacho

•17/06/2025, 15:57

Decisão

•17/06/2025, 15:57

Despacho

•17/06/2025, 15:57

Despacho

•17/06/2025, 15:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2025, 15:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/06/2025, 15:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/06/2025, 15:57

Despacho

•17/06/2025, 15:57

Despacho

•17/06/2025, 15:57

Despacho

•17/06/2025, 15:57

Despacho

•16/08/2023, 13:47

Sentença

•19/05/2023, 08:06