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0000524-32.2012.8.18.0088
Apelação CriminalEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
ADRIANO DA CONCEICAO COSTA
CPF 054.***.***-59
Advogados / Representantes
REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA
OAB/PI 10317•Representa: PASSIVO
EDCARLOS JOSE DA COSTA
OAB/PI 4780•Representa: PASSIVO
FERNANDO COSTA
OAB/PI 11400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/06/2025, 15:57Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 15:57Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
17/06/2025, 15:57Expedição de Certidão.
17/06/2025, 15:56Transitado em Julgado em 29/05/2025
17/06/2025, 15:56Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 11:38Conclusos para decisão
03/06/2025, 10:46Decorrido prazo de FERNANDO COSTA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:01Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025, 00:08Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 11:17Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 09:34Juntada de informação
14/05/2025, 12:40Conclusos para decisão
14/05/2025, 12:37Juntada de procurações ou substabelecimentos
13/05/2025, 21:11Documentos
DESPACHO
•12/06/2025, 11:38
DESPACHO
•15/05/2025, 09:34
DESPACHO
•03/04/2025, 12:59
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•18/02/2025, 10:11
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•18/02/2025, 10:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/02/2025, 10:48
DESPACHO
•06/12/2024, 12:13
DESPACHO
•05/08/2024, 15:21
DECISÃO
•29/07/2024, 08:29
DESPACHO
•25/04/2024, 09:45
DESPACHO
•16/08/2023, 13:47
SENTENÇA
•19/05/2023, 08:06
ATO ORDINATÓRIO
•15/06/2022, 11:32
DESPACHO
•12/05/2022, 16:27