0007480-29.2017.8.18.0140

Apelação CriminalPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

RIVELINO PEREIRA SOUZA

CPF 433.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIANDSON MORAIS DE SOUSA

OAB/PI 18709•Representa: PASSIVO

ALISSON ARAUJO FARIAS

OAB/PI 18796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 13:24

Expedição de #Não preenchido#.

18/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de RIVELINO PEREIRA SOUZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 10:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 10:24

Conhecido o recurso de RIVELINO PEREIRA SOUZA - CPF: 433.098.013-49 (APELANTE) e provido

24/02/2026, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 12:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 10:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 10:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 10:24

Despacho

•24/01/2026, 07:00

Despacho

•11/11/2025, 12:44

Despacho

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•08/10/2025, 12:18

Sentença

•06/10/2025, 12:27

Ata de Audiência com Sentença

•30/09/2025, 15:42

Despacho

•15/07/2025, 10:36

Despacho

•20/03/2025, 15:24

Despacho

•16/01/2025, 11:48

Despacho

•03/05/2024, 08:47

Despacho

•01/11/2023, 09:29

Despacho

•09/05/2023, 13:17