0001860-87.2017.8.18.0026

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

DENIVALDO DE ARAUJO COSTA

Autor

DENIVALDO DE ARAUJO COSTA

CPF 420.***.***-00

Autor

ANTONIO ERIBERTO MOREIRA MARTINS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/08/2025, 16:20

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:09

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:09

Expedição de intimação.

05/08/2025, 16:08

Expedição de intimação.

05/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2025, 14:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/04/2025, 18:25

Expedição de intimação.

25/04/2025, 18:25

Recurso Especial não admitido

18/03/2025, 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2024, 10:00

Documentos

DESPACHO

•11/06/2025, 10:52

DECISÃO

•18/03/2025, 20:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/09/2024, 11:10

DESPACHO

•28/06/2024, 08:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2024, 12:12

DESPACHO

•17/05/2024, 14:02

DESPACHO

•19/03/2024, 16:53

DECISÃO

•14/03/2024, 10:52

SENTENÇA

•13/11/2023, 21:13

SENTENÇA

•13/11/2023, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 15:08

DESPACHO

•26/04/2023, 19:51