Agravo em Recurso Especial 0001860-87.2017.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

DENIVALDO DE ARAUJO COSTA

CPF 420.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 11:15

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891897/2025

22/09/2025, 11:01

Protocolizada Petição 891897/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/09/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:30

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