0000176-54.2010.8.18.0065

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

GILBERTO PINHEIRO DE ANDRADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/02/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 24/02/2022

24/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49792/2022

04/02/2022, 20:41

Protocolizada Petição 49792/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

01/02/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021, 09:50

Conheço do agravo de GILBERTO PINHEIRO DE ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

17/12/2021, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

20/09/2021, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842082/2021

19/09/2021, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2021, 14:45

Protocolizada Petição 842082/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2021

19/09/2021, 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/07/2021, 20:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2021, 20:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

26/07/2021, 20:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2021, 09:50