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0000400-50.2018.8.18.0052
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIVALDO TORRES SA
CPF 396.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
NAPOLEAO DE ARAUJO LEAL NETO
MARLOS DOS SANTOS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 18:32Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 18:32Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/02/2026, 07:46Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 07:46Expedição de Certidão.
20/02/2026, 07:46Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2026, 06:00Juntada de Petição de ciência
12/01/2026, 10:33Juntada de Petição de manifestação
16/12/2025, 14:36Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/12/2025, 16:53Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/12/2025, 16:53Conhecido o recurso de EDIVALDO TORRES SA - CPF: 396.294.653-53 (APELANTE) e provido
04/12/2025, 16:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2025, 12:21Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2025, 12:20Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:36Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:02Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/12/2025, 16:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/12/2025, 16:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•04/12/2025, 16:53
Despacho
•13/10/2025, 15:23
Despacho
•30/06/2025, 15:51
Decisão
•19/11/2024, 09:09
Sentença
•17/06/2024, 21:22
Despacho
•08/02/2024, 11:25
Despacho
•20/10/2023, 07:33
Despacho
•08/08/2023, 08:25
Despacho
•25/01/2023, 17:11
Despacho
•29/03/2022, 12:53