0001462-57.2019.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:29

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 19/11/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

25/11/2025, 10:29

Baixa Definitiva

25/11/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:29

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

25/11/2025, 10:29

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 10:29

Determinado o Arquivamento

25/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de VALDENI DOS SANTOS ARAUJO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de diligência

11/10/2025, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2025, 10:47

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 19/11/2025 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

09/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•25/11/2025, 10:29

Despacho

•29/09/2025, 14:01

Decisão

•29/08/2025, 12:07

Decisão

•29/08/2025, 12:07

Despacho

•22/08/2025, 09:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2025, 09:37

Decisão

•25/04/2025, 13:55

Decisão

•25/04/2025, 13:55

Decisão

•14/03/2025, 12:04

Decisão

•14/03/2025, 12:04

Despacho

•10/02/2025, 13:41

Decisão

•07/10/2024, 15:06

Decisão

•07/10/2024, 15:06

Decisão

•08/07/2024, 12:21

Despacho

•12/06/2024, 08:26