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0004444-42.2018.8.18.0140
Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
DAVID LEAL DE CASTRO LIMA
CPF 412.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
17/09/2024, 13:13Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024, 13:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792352/2024
10/09/2024, 19:41Protocolizada Petição 792352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
10/09/2024, 19:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024
10/09/2024, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2024, 18:09Não conhecido o recurso de DAVID LEAL DE CASTRO LIMA
06/09/2024, 20:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024
06/09/2024, 20:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/08/2024, 17:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/08/2024, 16:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
31/07/2024, 10:29Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/09/2024, 20:10