Voltar para busca
0004444-42.2018.8.18.0140
Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
DAVID LEAL DE CASTRO LIMA
CPF 412.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
CELESTINO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
CPF 446.***.***-68
FRANCIVALDO FREITAS CAVALEIRO
CPF 337.***.***-27
Advogados / Representantes
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
OAB/PI 10081•Representa: ATIVO
LUIZ TIAGO SILVA FRAGA
OAB/PI 12091•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/09/2024, 20:05Arquivado Definitivamente
25/09/2024, 20:05Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/09/2024, 20:05Expedição de Certidão.
25/09/2024, 20:05Transitado em Julgado em 17/09/2024
25/09/2024, 20:05Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24/09/2024, 12:50Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2024, 12:50Juntada de certidão
24/09/2024, 10:47Juntada de decisão de corte superior
24/09/2024, 10:47Processo Reativado
24/09/2024, 10:45Recebidos os autos
24/09/2024, 10:45Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024, 10:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
31/07/2024, 13:57Baixa Definitiva
31/07/2024, 13:57Juntada de certidão
31/07/2024, 13:57Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•24/09/2024, 10:47
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•24/09/2024, 10:47
DESPACHO
•05/07/2024, 15:20
DECISÃO
•26/03/2024, 17:03
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/10/2023, 15:25
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2023, 10:25
DESPACHO
•19/06/2023, 09:35
DESPACHO
•19/05/2023, 09:28
DESPACHO
•26/04/2023, 14:09
DESPACHO
•31/03/2023, 09:54
DECISÃO
•30/03/2023, 08:01
MANIFESTAÇÃO
•21/03/2023, 13:52
SENTENÇA
•06/03/2023, 16:00
SENTENÇA
•06/03/2023, 15:59