0000155-64.2013.8.18.0068

Peticao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF 048.***.***-60

Autor

JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Autor

JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Terceiro

INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/PI 2394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

26/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 14:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/02/2026, 14:16

Juntada de certidão

24/02/2026, 21:21

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 21:21

Transitado em Julgado em 23/01/2026

24/02/2026, 21:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:44

Expedição de intimação.

06/11/2025, 09:44

Declarada incompetência

27/08/2025, 15:00

Conclusos para Conferência Inicial

26/08/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 21:19

Sentença

•08/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:13

Decisão

•28/09/2024, 18:57

Despacho

•05/06/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:29

Despacho

•09/08/2022, 19:20