Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000444-16.2019.8.18.0026

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
AURISTELA MARIA DA SILVA
CPF 008.***.***-07
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
MICAELLE CRAVEIRO COSTA
OAB/PI 12313Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/05/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 16/04/2024

31/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2024, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

08/05/2024, 08:54

Juntada de certidão

07/05/2024, 09:45

Juntada de decisão de corte superior

07/05/2024, 09:45

Recebidos os autos

07/05/2024, 09:43

Processo Reativado

07/05/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

29/01/2024, 09:22

Baixa Definitiva

29/01/2024, 09:22

Juntada de certidão

29/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 10:38
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/05/2024, 09:45
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
07/05/2024, 09:45
DESPACHO
07/12/2023, 12:40
DECISÃO
17/08/2023, 12:02
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
22/03/2023, 11:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
20/03/2023, 14:45
DESPACHO
24/01/2023, 05:58
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
30/11/2022, 09:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
29/11/2022, 11:44
DESPACHO
27/10/2022, 07:51
DESPACHO
28/06/2022, 12:32
DECISÃO
20/06/2022, 09:22