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0000444-16.2019.8.18.0026
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
AURISTELA MARIA DA SILVA
CPF 008.***.***-07
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
MICAELLE CRAVEIRO COSTA
OAB/PI 12313•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/05/2024, 09:58Arquivado Definitivamente
31/05/2024, 09:58Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/05/2024, 09:57Transitado em Julgado em 16/04/2024
31/05/2024, 09:56Expedição de Certidão.
31/05/2024, 09:56Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2024, 08:54Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/05/2024, 08:54Juntada de certidão
07/05/2024, 09:45Juntada de decisão de corte superior
07/05/2024, 09:45Recebidos os autos
07/05/2024, 09:43Processo Reativado
07/05/2024, 09:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
29/01/2024, 09:22Baixa Definitiva
29/01/2024, 09:22Juntada de certidão
29/01/2024, 09:22Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024, 10:38Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•07/05/2024, 09:45
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•07/05/2024, 09:45
DESPACHO
•07/12/2023, 12:40
DECISÃO
•17/08/2023, 12:02
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•22/03/2023, 11:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/03/2023, 14:45
DESPACHO
•24/01/2023, 05:58
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•30/11/2022, 09:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/11/2022, 11:44
DESPACHO
•27/10/2022, 07:51
DESPACHO
•28/06/2022, 12:32
DECISÃO
•20/06/2022, 09:22