0003963-11.2020.8.18.0140

Insanidade Mental do AcusadoFato AtípicoDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/10/2024, 11:18

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 14:41

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

17/10/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:50

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de decisão

29/02/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/10/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:11

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 13:11

Decisão

•17/10/2024, 13:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 10:19

Despacho

•24/08/2023, 09:15

Despacho

•01/08/2023, 12:01

Despacho

•29/05/2023, 09:47

Despacho

•18/01/2023, 11:31

Decisão

•21/11/2022, 08:05

Decisão

•27/09/2022, 12:06

Despacho

•22/09/2022, 13:32