0003963-11.2020.8.18.0140

Apelação CriminalFato AtípicoDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

REMESSA STIC 2

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ FEITOZA

CPF 763.***.***-06

Autor

MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 394.***.***-34

Autor

MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

REMESSA STIC 2

Terceiro

Advogados / Representantes

VALQUIRIA ALVES DE CASTRO

OAB/PI 13076•Representa: ATIVO

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

OAB/PI 3208•Representa: ATIVO

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039•Representa: ATIVO

LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/PI 3022•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:05

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 10/02/2024

29/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 22:25

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA CRUZ FEITOZA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 11:41

Expedição de intimação.

15/01/2024, 10:27

Expedição de intimação.

15/01/2024, 10:27

Expedição de intimação.

15/01/2024, 10:27

Expedição de intimação.

15/01/2024, 10:27

Conhecido o recurso de MARIA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 394.379.733-34 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 10:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 10:19

DESPACHO

•24/08/2023, 09:15

DESPACHO

•01/08/2023, 12:01

DESPACHO

•29/05/2023, 09:47

DESPACHO

•18/01/2023, 11:31

DECISÃO

•21/11/2022, 08:05

DECISÃO

•27/09/2022, 12:06

DESPACHO

•22/09/2022, 13:32