0001643-92.2018.8.18.0031

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

SAMUEL DE MENEZES

Terceiro

Advogados / Representantes

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB/PI 3516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:43

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

04/05/2026, 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 13:48

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

04/05/2026, 13:10

Conclusos ao revisor

04/05/2026, 13:10

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

29/04/2026, 15:53

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

29/04/2026, 15:52

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

29/04/2026, 15:38

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:48

Despacho

•07/04/2026, 10:59

Despacho

•07/04/2026, 10:59

Ata de Audiência com Sentença

•18/02/2026, 09:37

Decisão

•12/02/2026, 19:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2026, 12:15

Decisão

•21/01/2026, 13:51

Decisão

•19/11/2025, 13:29

Despacho

•10/11/2025, 14:21

Decisão

•24/10/2025, 12:18

Decisão de Corte Superior

•06/10/2025, 09:21

Decisão de Corte Superior

•06/10/2025, 09:21

Despacho

•19/05/2025, 17:32

Decisão

•02/12/2024, 16:47

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/07/2024, 10:40