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0001643-92.2018.8.18.0031
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
AYARA DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO
CPF 068.***.***-94
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
FAMINIANO ARAUJO MACHADO
OAB/PI 3516•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
15/08/2025, 19:03Transitado em Julgado em 12/08/2025
15/08/2025, 19:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689128/2025
01/08/2025, 17:51Protocolizada Petição 689128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025
01/08/2025, 17:31Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025
31/07/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025, 01:01Não conhecido o recurso de AYARA DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO
28/07/2025, 21:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025
28/07/2025, 21:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/07/2025, 18:59Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/07/2025, 18:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11/07/2025, 10:25Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/07/2025, 21:10