0000635-44.2007.8.16.0121

Agravo Em Recurso EspecialRecursos HídricosDIREITO AMBIENTAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública de Nova Londrina 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DIAMANTE DO NORTE

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0002-00

Reu

RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-81

Reu

DUKE ENERGY INTERNATIONAL GERACAO PARANAPANEMA S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 217883/2024 - EDcl no AgInt no

23/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217883 - EDcl no AgInt no AREsp 2381005 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 15:30

Embargos de Declaração de RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00217883/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381005/PR

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000322-2024-AJC-2T)

08/05/2024, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024, 19:45

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217883/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381005/PR

30/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322174/2024

24/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 322174/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

24/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/04/2024, 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para MUNICÍPIO DIAMANTE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 217883/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2155.

16/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281555/2024

12/04/2024, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2024, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2024, 21:12

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2023, 13:10

•25/05/2023, 19:39

•25/05/2023, 19:38

•25/05/2023, 19:37