0009387-85.2010.8.16.0028

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Colombo 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

RAFAEL DE OLIVEIRA MIGUEL

CPF 048.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/02/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112697/2023

22/02/2023, 15:01

Protocolizada Petição 112697/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023, 20:11

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA MIGUEL

16/02/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023, 11:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/01/2023, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 14:20

•13/01/2023, 16:33

•13/01/2023, 16:32

•13/01/2023, 16:30

•13/01/2023, 16:29

•13/01/2023, 16:28