0846128-57.2022.8.19.0038

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 66.872,87

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ERLEI DE SOUZA FRANCO

CPF 123.***.***-54

Autor

MONIQUE FERREIRA DIAS MARQUES FRANCO

CPF 129.***.***-01

Autor

RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-51

Reu

CAC ENGENHARIA S A

CNPJ 04.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM ARAUJO DA SILVA

OAB/RJ 224583•Representa: ATIVO

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO

OAB/RJ 234262•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES

OAB/MG 72981•Representa: PASSIVO

BIANCA CARNEIRO DAVID

OAB/RJ 250707•Representa: PASSIVO

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA

OAB/RJ 134907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de termo de autuação

07/05/2026, 18:31

Recebidos os autos

07/05/2026, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/01/2026, 21:51

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 18:45

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 22:57

Decorrido prazo de RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de VIVIANE RODRIGUES CARDOSO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO CONTIJO NEVES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:53

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:31

Decisão

•07/05/2026, 18:31

Certidão

•07/05/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•02/01/2026, 22:44

Despacho

•12/09/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 22:57

Sentença

•29/05/2025, 17:46

Despacho

•02/04/2025, 10:45

Despacho

•18/12/2024, 13:17

Decisão

•28/04/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:31

Decisão

•17/01/2023, 18:36