0846128-57.2022.8.19.0038

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CAC ENGENHARIA S A

Autor

RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Autor

ERLEI DE SOUZA FRANCO

Reu

MONIQUE FERREIRA DIAS MARQUES FRANCO

Reu

JOSE VALDECIR VALCANAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KYRIA GUINANCIO DE PAULA SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAM ARAUJO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE VALDECIR VALCANAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicação

07/05/2026, 00:05

Decisão

05/05/2026, 13:27

Conclusão

05/05/2026, 13:16

Mero expediente

04/05/2026, 18:24

Publicação

16/01/2026, 00:05

Conclusão

13/01/2026, 11:04

Distribuição

13/01/2026, 11:00

Remessa

12/01/2026, 15:07

Recebimento

12/01/2026, 14:50

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 18:24