Voltar para busca
0929982-89.2024.8.19.0001
Apelação CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJRJ2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2026
Valor da Causa
R$ 256.312,74
Orgao julgador
Des. José Claudio de Macedo Fernandes
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA MARIA ALVES DE PINHO
CPF 860.***.***-53
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-71
RIO PREVIDENCIA
CNPJ 03.***.***.0001-81
Advogados / Representantes
ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES
OAB/RJ 65437•Representa: ATIVO
HUGO WILKEN MAURELL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 18:41Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesJoseClaudioMF -> 09CPUB
06/05/2026, 18:41Conclusos para decisão/despacho - 09CPUB -> Gab.DesJoseClaudioMF
06/05/2026, 12:00Juntada de certidão
06/05/2026, 12:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2026, 11:22Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 25
05/05/2026, 02:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2026, 04:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2026, 04:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 25
04/05/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 17:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2026, 15:02Remetidos os Autos com acórdão - Gab.DesJoseClaudioMF -> 09CPUB
30/04/2026, 15:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/04/2026, 19:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2026, 18:41
ACÓRDÃO
•30/04/2026, 15:02
EXTRATO DE ATA
•29/04/2026, 19:15
ATO ORDINATÓRIO
•09/04/2026, 18:50