0801289-26.2021.8.19.0023

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI

Autor

EROTIDES OLIVEIRA FRANCO

Reu

GIVAGO PRANDINI MAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITABORAI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:08

Documento

02/08/2024, 16:07

Documento

04/06/2024, 11:15

Confirmada

24/05/2024, 13:33

Publicação

24/05/2024, 00:05

Documento

22/05/2024, 18:04

Conclusão

22/05/2024, 16:49

Provimento

21/05/2024, 13:05

Documento

10/05/2024, 06:11

Confirmada

29/04/2024, 12:52

Publicação

29/04/2024, 00:05

Inclusão em pauta

26/04/2024, 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2024, 14:59

Publicação

01/11/2023, 00:06

Conclusão

30/10/2023, 11:25

Documentos

Carimbo

•24/05/2024, 00:05

Acórdão

•22/05/2024, 18:04

Despacho

•24/04/2024, 14:59