0871199-41.2023.8.19.0001

Apelação CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

LIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO

Reu

ELENIMAR DOS SANTOS MATTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

THAIS SATIRO DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

26/08/2025, 13:53

Remessa

28/07/2025, 19:59

Documento

09/06/2025, 11:37

Publicação

05/06/2025, 00:05

Confirmada

28/05/2025, 14:05

Documento

26/05/2025, 11:19

Conclusão

23/05/2025, 14:05

Provimento em Parte

22/05/2025, 23:59

Documento

15/05/2025, 15:44

Confirmada

07/05/2025, 13:40

Publicação

07/05/2025, 00:05

Inclusão em pauta

05/05/2025, 16:48

Pedido de inclusão

05/05/2025, 16:25

Publicação

25/04/2025, 00:05

Conclusão

15/04/2025, 11:06

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 11:19

Despacho

•05/05/2025, 16:25