0956790-68.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelTarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 282.269,68

Orgao julgador

Juízo da 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09567906820238190001/TJRJ

11/03/2026, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09567906820238190001/TJRJ

28/01/2026, 20:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ

16/10/2025, 18:08

Juntada de certidão

16/10/2025, 18:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/09/2025, 04:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

08/09/2025, 04:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

08/09/2025, 04:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/09/2025, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2025, 19:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

07/08/2025, 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 01:22

Publicação - Publicado Intimação em 22/07/2025.

23/07/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

23/07/2025, 01:22

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2025, 14:56

DESPACHO

•02/07/2025, 18:25

DESPACHO

•13/05/2025, 16:34

DECISÃO

•10/01/2025, 12:43

DESPACHO

•18/12/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 11:19

DESPACHO

•22/11/2024, 13:27

DECISÃO

•27/02/2024, 15:48

DESPACHO

•21/02/2024, 16:14

DESPACHO

•28/11/2023, 15:43