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0956790-68.2023.8.19.0001
Procedimento Comum CívelTarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 282.269,68
Orgao julgador
16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENEL DISTRIBUICAO RIO
ENEL
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A
Advogados / Representantes
RENAN DO NASCIMENTO COUTO
OAB/RJ 184748•Representa: ATIVO
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
OAB/RJ 81852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
04/09/2025, 02:23Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 02:23Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 02:23Juntada de Petição de certidão de migração
04/09/2025, 02:23Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2025, 19:06Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 01:47Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 01:47Juntada de Petição de apelação
07/08/2025, 23:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
23/07/2025, 01:22Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
23/07/2025, 01:22Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025, 01:22Expedição de Outros documentos.
20/07/2025, 01:46Expedição de Outros documentos.
20/07/2025, 01:46Expedição de Outros documentos.
20/07/2025, 01:46Documentos
Sentença
•16/07/2025, 14:56
Despacho
•02/07/2025, 18:25
Despacho
•13/05/2025, 16:34
Decisão
•10/01/2025, 12:43
Despacho
•18/12/2024, 14:13
Acórdão
•18/12/2024, 11:19
Despacho
•22/11/2024, 13:27
Decisão
•27/02/2024, 15:48
Despacho
•21/02/2024, 16:14
Despacho
•28/11/2023, 15:43