0804351-12.2024.8.19.0042

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

OITAVA CAMARA CRIMINAL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

ERICK RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

05/02/2026, 15:38

Remessa

05/02/2026, 13:33

Remessa

09/01/2026, 11:16

Remessa

09/01/2026, 10:19

Confirmada

05/12/2025, 11:11

Publicação

05/12/2025, 00:05

Documento

03/12/2025, 18:37

Conclusão

03/12/2025, 16:22

Provimento em Parte

03/12/2025, 08:00

Documento

01/12/2025, 16:02

Publicação

25/11/2025, 00:05

Mero expediente

19/11/2025, 14:18

Inclusão em pauta

19/11/2025, 14:14

Conclusão

19/11/2025, 13:12

Mero expediente

19/11/2025, 12:13

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 18:37

Despacho

•19/11/2025, 14:18

Despacho

•19/11/2025, 12:13

Despacho

•17/10/2025, 19:00