0101129-74.2022.8.19.0001

Embargos A Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

PAULO MARCOS DA SILVA

CPF 298.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 10:59

Juntada de petição

26/06/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 10:35

Juntada de petição

16/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remessa

29/11/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:14

Juntada de petição

04/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:15

Juntada de petição

03/10/2024, 18:05

Documentos

Documento

•16/09/2024, 14:12

Documento

•20/06/2024, 16:11

Documento

•30/04/2024, 12:03

Documento

•30/01/2024, 15:15

Documento

•23/11/2023, 17:40

Documento

•30/06/2023, 14:09

Documento

•14/02/2023, 12:33

Documento

•25/11/2022, 15:14

Documento

•04/11/2022, 09:21

Documento

•23/09/2022, 09:57

Documento

•12/07/2022, 13:32

Documento

•24/05/2022, 08:50