0159576-55.2022.8.19.0001

Mandado de Segurança CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

HPF AESTHETICS LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-35

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

SUBSECRETARIO ADJUNTO DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DERICK MARTINS

OAB/MG 152935•Representa: ATIVO

EULER PITER SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC

19/12/2024, 00:00

Remessa

02/12/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:07

Juntada de petição

18/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:14

Juntada de petição

17/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 17:44

Juntada de petição

20/09/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 00:40

Segurança

05/09/2024, 19:01

Conclusão

05/09/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 22:34

Documentos

Documento

•09/09/2024, 15:14

Documento

•03/05/2024, 16:15

Documento

•01/12/2023, 15:44

Documento

•13/11/2023, 13:21

Documento

•07/08/2023, 12:46

Documento

•03/11/2022, 15:48

Documento

•20/06/2022, 15:44

Documento

•17/06/2022, 11:34