0159576-55.2022.8.19.0001

Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

HPF AESTHETICS LTDA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE DERICK MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

17/07/2025, 16:13

Remessa

28/05/2025, 15:28

Documento

30/04/2025, 20:56

Publicação

25/04/2025, 00:05

Confirmada

20/04/2025, 21:10

Documento

16/04/2025, 19:31

Conclusão

16/04/2025, 15:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2025, 13:01

Documento

21/03/2025, 12:11

Confirmada

20/03/2025, 13:25

Publicação

20/03/2025, 00:05

Inclusão em pauta

18/03/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2025, 22:46

Conclusão

06/03/2025, 12:32

Documento

26/02/2025, 10:44

Documentos

Acórdão

•16/04/2025, 19:31

Despacho

•06/03/2025, 22:46

Despacho

•25/02/2025, 17:39

Acórdão

•19/02/2025, 17:30

Despacho

•12/12/2024, 14:06

Despacho

•07/12/2024, 13:46