0305727-97.2016.8.19.0001

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO

Autor

M&P CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:14

Remessa

20/05/2025, 17:52

Remessa

14/03/2025, 11:40

Publicação

24/02/2025, 00:05

Documento

19/02/2025, 18:23

Conclusão

19/02/2025, 17:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/02/2025, 13:01

Publicação

07/01/2025, 00:05

Inclusão em pauta

18/12/2024, 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2024, 12:18

Conclusão

05/12/2024, 12:07

Publicação

04/12/2024, 00:05

Mero expediente

02/12/2024, 10:20

Conclusão

12/11/2024, 17:13

Publicação

07/11/2024, 00:05

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 18:23

Despacho

•16/12/2024, 12:18

Despacho

•02/12/2024, 10:20

Carimbo

•07/11/2024, 00:05

Acórdão

•06/11/2024, 12:51

Despacho

•04/10/2024, 13:11