Voltar para busca
0802102-49.2023.8.19.0034
Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
2º Vara da Comarca de Miracema
Processos relacionados
Partes do Processo
MOXIONE ANDRADE FERREIRA
CPF 086.***.***-80
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DE ESTADO
Advogados / Representantes
FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOR
OAB/RJ 197995•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROC
19/12/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/11/2024, 13:59Expedição de Certidão.
19/11/2024, 13:57Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024, 16:31Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 16:28Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 16:21Expedição de Certidão.
13/09/2024, 16:21Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:09Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 20:17Juntada de Petição de petição
04/06/2024, 17:03Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 14:10Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 14:10Julgado procedente o pedido
28/05/2024, 16:35Conclusos ao Juiz
27/05/2024, 17:32Expedição de Certidão.
27/05/2024, 17:31Documentos
Sentença
•28/05/2024, 16:35
Despacho
•30/04/2024, 21:03
Despacho
•11/12/2023, 15:25
Decisão
•01/12/2023, 14:30