0801612-93.2023.8.19.0012

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CIRENE SANTOS DA SILVA PINHEIRO

CPF 115.***.***-33

Autor

2. DP DE CACHOEIRAS DE MACACU ( 731 )

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 31.***.***.0001-70

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANK FERREIRA REIS

OAB/RJ 126301•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA DA SILVA FELICIANO

OAB/RJ 241893•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de CIRENE SANTOS DA SILVA PINHEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de CIRENE SANTOS DA SILVA PINHEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de CIRENE SANTOS DA SILVA PINHEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:39

Juntada de outros anexos

15/01/2026, 17:22

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 19:45

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:52

Despacho

•13/01/2026, 17:05

Decisão

•11/01/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:49

Decisão

•01/09/2025, 13:10

Despacho

•15/07/2025, 17:54

Despacho

•05/06/2025, 15:20

Despacho

•19/05/2025, 21:57

Certidão

•07/05/2025, 17:08

Acórdão

•07/05/2025, 17:08

Despacho

•07/05/2025, 17:08

Despacho

•07/05/2025, 17:08

Despacho

•07/05/2025, 17:08

Decisão

•07/05/2025, 17:08

Outros documentos

•07/05/2025, 17:08