0801612-93.2023.8.19.0012

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu

Partes do Processo

CIRENE SANTOS DA SILVA PINHEIRO

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2025, 17:06

Documento

07/03/2025, 18:45

Publicação

24/02/2025, 00:05

Confirmada

20/02/2025, 14:23

Documento

20/02/2025, 11:35

Conclusão

19/02/2025, 17:23

Provimento em Parte

18/02/2025, 13:01

Documento

08/01/2025, 17:06

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

18/12/2024, 14:33

Inclusão em pauta

18/12/2024, 13:16

Pedido de inclusão

12/12/2024, 17:05

Documento

27/09/2024, 08:08

Conclusão

20/09/2024, 17:11

Mero expediente

20/09/2024, 15:40

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 18:44