0863741-07.2022.8.19.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 81.440,55

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

JANAINA MACHADO PIMENTA

CPF 095.***.***-44

Autor

PREVI-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 31.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI

OAB/RJ 109391•Representa: ATIVO

ISABELE SOARES DE CASTRO

OAB/RJ 185540•Representa: ATIVO

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB/RJ 112160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:39

Publicação - Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 01:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 14:44

Outras decisões

13/11/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/11/2025, 12:14

Documentos

DESPACHO

•27/04/2026, 15:23

DECISÃO

•13/11/2025, 14:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2025, 16:17

DESPACHO

•08/08/2025, 18:20

DECISÃO

•01/08/2025, 19:27

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 19:27

DESPACHO

•01/08/2025, 19:27

DESPACHO

•01/08/2025, 19:27

DESPACHO

•01/08/2025, 19:27

DESPACHO

•01/08/2025, 19:27

DESPACHO

•01/08/2025, 19:27

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 19:27

DESPACHO

•01/08/2025, 19:27

DESPACHO

•01/08/2025, 19:27

DESPACHO

•18/06/2024, 14:55