0863741-07.2022.8.19.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 81.440,55

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

JANAINA MACHADO PIMENTA

CPF 095.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

PREVI-RIO

Terceiro

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 31.***.***.0001-50

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

CNPJ 06.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI

OAB/RJ 109391•Representa: ATIVO

ISABELE SOARES DE CASTRO

OAB/RJ 185540•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/04/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de certidão de migração

28/04/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:56

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:39

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:44

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:23

Decisão

•13/11/2025, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 16:17

Despacho

•08/08/2025, 18:20

Decisão

•01/08/2025, 19:27

Certidão

•01/08/2025, 19:27

Acórdão

•01/08/2025, 19:27

Certidão

•01/08/2025, 19:27

Despacho

•01/08/2025, 19:27

Despacho

•01/08/2025, 19:27

Despacho

•01/08/2025, 19:27

Certidão

•01/08/2025, 19:27

Despacho

•01/08/2025, 19:27

Outros documentos

•01/08/2025, 19:27

Despacho

•01/08/2025, 19:27