0803519-36.2023.8.19.0002

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 35.200,73

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

OFS RJ LTDA

CNPJ 04.***.***.0044-07

Autor

AGUAS DE NITEROI S A

CNPJ 02.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO SANTIAGO MACHADO

OAB/RJ 113566•Representa: ATIVO

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA

OAB/RJ 141766•Representa: ATIVO

GUILHERME DE JESUS

OAB/RJ 112562•Representa: ATIVO

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA

OAB/RJ 113924•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA

OAB/RJ 116756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/05/2026, 00:44

Juntado(a) - Habilitação nos autos

24/03/2026, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALOISIO SANTIAGO MACHADO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHAES ROMANO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Juntado(a) - Petição

04/03/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2026, 16:51

Publicação - Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:38

Documentos

DESPACHO

•04/02/2026, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 14:40

SENTENÇA

•11/10/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 17:01

DECISÃO

•05/06/2025, 12:21

DESPACHO

•24/01/2025, 11:00

DESPACHO

•17/12/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 11:54

DESPACHO

•21/10/2024, 11:24

DESPACHO

•26/09/2024, 15:41

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/07/2024, 13:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/07/2024, 13:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/07/2024, 13:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/07/2024, 13:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/07/2024, 13:40