0803519-36.2023.8.19.0002

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,73

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

OFS RJ LTDA

CNPJ 04.***.***.0044-07

Autor

DARWING ENGENHARIA S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DE NITEROI S/A

CNPJ 02.***.***.0001-66

Reu

GISELE SILVEIRA SUISSO

CPF 076.***.***-96

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALOISIO SANTIAGO MACHADO

OAB/RJ 113566•Representa: ATIVO

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA

OAB/RJ 141766•Representa: ATIVO

GUILHERME DE JESUS

OAB/RJ 112562•Representa: ATIVO

FELIPE NUNES FERREIRA

OAB/RJ 124468•Representa: PASSIVO

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA

OAB/RJ 113924•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 00:44

Juntada de Petição de certidão de migração

07/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de ALOISIO SANTIAGO MACHADO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO MAGALHAES ROMANO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Juntada de Petição de contra-razões

12/02/2026, 16:51

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:38

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:40

Sentença

•11/10/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:01

Decisão

•05/06/2025, 12:21

Despacho

•24/01/2025, 11:00

Despacho

•17/12/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:54

Despacho

•21/10/2024, 11:24

Despacho

•26/09/2024, 15:41