0912320-49.2023.8.19.0001

Recurso Inominado CívelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Segunda Turma Recursal Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

ROGERIO CASEMIRO DA SILVA

Reu

AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2025, 06:44

Publicação

10/03/2025, 00:05

Confirmada

06/03/2025, 21:01

Não-Provimento

25/02/2025, 11:00

Publicação

18/02/2025, 00:05

Inclusão em pauta

04/02/2025, 14:51

Publicação

07/01/2025, 00:05

Inclusão em pauta

17/12/2024, 16:30

Conclusão

12/12/2024, 09:04

Distribuição

12/12/2024, 09:01

Recebimento

12/12/2024, 09:00

Documentos

Nenhum documento disponivel