0121772-53.2022.8.19.0001

Cumprimento Provisório de SentençaEducação Infantil - Pré-EscolaEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO ALVES DE MEDEIROS SOBRINHO

CPF 103.***.***-83

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 11:51

Juntada de petição

12/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:50

Conclusão

12/02/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0121772-53.2022.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0121772-53.2022.8.19.0001 RECTE: LUIZ GUSTAVO ALVES DE MEDEIROS SOBR

19/12/2024, 00:00

Remessa

06/09/2024, 16:25

Juntada de petição

18/07/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 19:59

Conclusão

17/07/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 19:59

Documentos

Documento

•12/02/2025, 15:50

Documento

•18/07/2024, 07:45

Documento

•08/04/2024, 14:14

Documento

•31/07/2023, 14:14

Documento

•24/05/2023, 14:50

Documento

•06/03/2023, 11:47

Petição

•09/11/2022, 15:01

Petição

•09/11/2022, 15:01

Documento

•19/09/2022, 15:32

Documento

•16/05/2022, 13:22

Documento

•13/05/2022, 10:58