0121772-53.2022.8.19.0001

Recurso Inominado CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento Provisório de Sentença · CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

LUIZ GUSTAVO ALVES DE MEDEIROS SOBRINHO

Reu

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:14

Documento

11/02/2025, 20:47

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

02/01/2025, 17:43

Não-Provimento

30/09/2024, 14:00

Publicação

23/09/2024, 00:05

Inclusão em pauta

19/09/2024, 11:51

Conclusão

11/09/2024, 20:11

Recebimento

11/09/2024, 20:06

Publicação

05/03/2024, 00:05

Mero expediente

01/03/2024, 16:29

Publicação

26/02/2024, 00:06

Inclusão em pauta

21/02/2024, 12:01

Conclusão

05/02/2024, 19:54

Confirmada

30/01/2024, 11:29

Documentos

Despacho

•01/03/2024, 16:29

Despacho

•22/01/2024, 15:44