0810344-96.2023.8.19.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

ANDERSON ROCHA SILVA

CPF 052.***.***-77

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO AZEVEDO COUTO

OAB/RJ 217477•Representa: ATIVO

MARLON PEÇANHA DOS SANTOS

OAB/RJ 218215•Representa: ATIVO

LEONARDO CANDIDO AGUIAR

OAB/RJ 244754•Representa: ATIVO

BRUNA LORITO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 241320•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:11

Baixa Definitiva

19/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 19:27

Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 17:39

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição

03/07/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0810344-96.2023.8.19.0001 Assunto: Promoção / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0810344-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00149491 RECTE: ANDERSON ROC

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

23/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:41

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 19:27

Decisão

•03/07/2025, 10:50

Certidão

•03/07/2025, 10:50

Decisão

•03/07/2025, 10:50

Certidão

•03/07/2025, 10:50

Decisão

•03/07/2025, 10:50

Certidão

•03/07/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:24

Decisão

•11/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 19:23

Sentença

•29/02/2024, 17:49

Projeto de Sentença

•22/02/2024, 15:35

Despacho

•11/10/2023, 18:43