0810344-96.2023.8.19.0001

Recurso Inominado CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

ANDERSON ROCHA SILVA

Reu

ADRIANO AZEVEDO COUTO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:48

Remessa

08/04/2025, 17:35

Remessa

24/01/2025, 17:37

Documento

24/01/2025, 17:36

Publicação

07/01/2025, 00:05

Confirmada

02/01/2025, 17:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 14:00

Publicação

09/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

04/12/2024, 16:13

Conclusão

21/11/2024, 19:18

Documento

21/11/2024, 19:17

Publicação

07/11/2024, 00:05

Confirmada

05/11/2024, 22:50

Não-Provimento

04/11/2024, 14:00

Publicação

25/10/2024, 00:05

Documentos

Nenhum documento disponivel