0808982-25.2024.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

20ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · SEGUNDA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 42.***.***.0005-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 231a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/12/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:12

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 14:44

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:12

Decisão

•23/10/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:20

Sentença

•02/08/2024, 11:11

Sentença

•25/04/2024, 17:14

Decisão

•08/03/2024, 17:25

Decisão

•20/02/2024, 14:46

Decisão

•31/01/2024, 17:42

Outros Anexos

•31/01/2024, 13:14