0808982-25.2024.8.19.0001

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEGUNDA CAMARA CRIMINAL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR

Reu

DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:20

Documento

27/11/2025, 16:09

Confirmada

01/10/2025, 15:51

Publicação

01/10/2025, 00:05

Documento

27/09/2025, 18:11

Conclusão

16/09/2025, 15:44

Improcedência

16/09/2025, 13:00

Confirmada

04/09/2025, 11:43

Publicação

04/09/2025, 00:05

Inclusão em pauta

30/07/2025, 17:35

Determinação

28/07/2025, 17:10

Conclusão

11/04/2025, 19:08

Confirmada

02/04/2025, 16:46

Decisão

02/04/2025, 16:07

Publicação

07/01/2025, 00:05

Documentos

Nenhum documento disponivel