0031516-35.2020.8.19.0001

Cautelar FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 178.000,00

Orgao julgador

CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

CRBS S.A.

CNPJ 56.***.***.0132-09

Autor

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remessa

09/12/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 20:31

Juntada de petição

26/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 06:36

Juntada de petição

16/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 13:22

Conclusão

20/05/2024, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2024, 17:40

Conclusão

06/04/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 12:30

Juntada de petição

19/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 09:49

Documentos

Documento

•02/08/2024, 14:45

Documento

•09/04/2024, 11:04

Documento

•26/12/2023, 17:58

Documento

•29/05/2023, 12:50

Documento

•03/11/2022, 18:15

Documento

•13/09/2022, 15:22

Documento

•25/08/2022, 15:07

Documento

•05/08/2022, 16:20

Documento

•24/06/2022, 15:00

Documento

•08/06/2022, 12:31

Documento

•18/04/2022, 17:45

Documento

•09/06/2021, 12:07

Documento

•02/12/2020, 09:02

Documento

•04/07/2020, 17:03

Documento

•17/06/2020, 17:24