0220224-26.2007.8.19.0001

Procedimento Comum CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 72.***.***.0001-92

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS

CNPJ 02.***.***.0001-87

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUN DO RJ GEO-RIO

CNPJ 68.***.***.0001-00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA

CNPJ 34.***.***.0001-60

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

CNPJ 31.***.***.0001-50

Autor

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009•Representa: ATIVO

CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO

OAB/RJ 119364•Representa: ATIVO

RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES

OAB/RJ 103949•Representa: ATIVO

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão

09/12/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 06:30

Juntada de petição

07/10/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 20:58

Trânsito em julgado

30/09/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0220224-26.2007.8.19.0001 Assunto: Estaduais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0220224-26.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00129439 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

19/12/2024, 00:00

Remessa

23/02/2024, 15:06

Juntada de petição

22/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 19:50

Juntada de petição

14/12/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 13:51

Documentos

Documento

•19/01/2026, 17:28

Documento

•18/08/2023, 12:53

Documento

•18/05/2023, 11:28

Documento

•23/02/2023, 13:07

Documento

•22/03/2022, 13:31

Documento

•26/11/2021, 13:40

Documento

•03/05/2021, 21:56

Documento

•03/05/2021, 21:56

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•03/05/2021, 21:56

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•03/05/2021, 21:56

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•11/11/2015, 09:53