0005448-23.2022.8.19.0213

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MESQUITA

Autor

ANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL DE MELO

Reu

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO DAMIAN DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

25/03/2026, 10:01

Remessa

13/11/2025, 09:31

Remessa

15/09/2025, 14:30

Confirmada

10/09/2025, 17:38

Confirmada

13/08/2025, 12:56

Publicação

13/08/2025, 00:05

Documento

07/08/2025, 13:32

Conclusão

06/08/2025, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2025, 13:00

Confirmada

25/07/2025, 13:07

Publicação

25/07/2025, 00:05

Inclusão em pauta

23/07/2025, 15:22

Pedido de inclusão

15/07/2025, 11:57

Conclusão

10/07/2025, 15:03

Documento

10/07/2025, 14:59

Documentos

Carimbo

•13/08/2025, 00:05

Acórdão

•07/08/2025, 13:32

Despacho

•15/07/2025, 11:57

Carimbo

•10/06/2025, 00:05

Acórdão

•04/06/2025, 18:38

Carimbo

•03/06/2025, 00:05

Despacho

•29/05/2025, 12:46

Despacho

•19/05/2025, 12:29

Carimbo

•01/04/2025, 00:05

Julgamento Monocrático

•26/03/2025, 11:51

Despacho

•10/03/2025, 13:09