0011351-66.2017.8.19.0002

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 115.452,24

Orgao julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Partes do Processo

MARIA JOSE GOMES DA CONCEICAO

CPF 772.***.***-72

Autor

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição

25/02/2026, 03:31

Redistribuição

11/02/2026, 11:16

Remessa

11/02/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/02/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 12 LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: LUCAS GUIDA BABINSKI OAB/RJ-228751 ADVOGADO: MARIANA SCELZA GIAN RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011351-66.2017.8.19.0002 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0011351-66.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01098342

19/12/2024, 00:00

Remessa

25/06/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:19

Juntada de petição

29/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:02

Conclusão

30/10/2023, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:42

Documentos

Documento

•30/11/2023, 12:56

Documento

•28/06/2023, 13:23

Documento

•07/12/2022, 12:43

Documento

•13/02/2019, 16:24

Documento

•28/03/2018, 12:22

Documento

•23/11/2017, 19:07

Documento

•22/06/2017, 13:26

Documento

•11/05/2017, 14:31

Documento

•10/04/2017, 17:30

Documento

•27/03/2017, 16:11