0824878-08.2024.8.19.0002

Recurso Inominado CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Autor

CARLOS ANDRE AZEREDO FONSECA

Reu

ALAN DA COSTA DANTAS

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:09

Publicação

03/06/2025, 00:05

Anulação de sentença/acórdão

26/05/2025, 14:00

Publicação

19/05/2025, 00:05

Inclusão em pauta

07/05/2025, 15:11

Conclusão

29/04/2025, 22:36

Redistribuição

29/04/2025, 22:33

Remessa

02/04/2025, 13:17

Documento

02/04/2025, 13:14

Confirmada

26/03/2025, 15:50

Publicação

25/03/2025, 00:05

Mero expediente

21/03/2025, 17:08

Conclusão

26/02/2025, 15:17

Publicação

08/01/2025, 00:05

Mero expediente

18/12/2024, 16:15

Documentos

Nenhum documento disponivel